TJRJ — 02545165120188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e436ee5f0ec27fe62b2df5e5f7674ba99c256e6cef3fcd1b7aa33d9744f01962

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-02
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Remessa (TPU 123)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-11
Remessa (TPU 123)
2019-10-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T13:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-10-29T11:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2018-10-30T11:12:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-12-11T13:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-12-17T12:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-12-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2019-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 8
        }
      ]
    }
  11. 2019-02-21T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 23
        },
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  12. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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          "valor": 8
        }
      ]
    }
  13. 2019-04-25T13:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  14. 2019-05-17T15:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  15. 2019-06-11T17:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  16. 2019-06-26T17:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2019-08-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
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        }
      ]
    }
  18. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  19. 2019-08-28T14:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
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        }
      ]
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  21. 2019-10-01T16:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2019-10-09T17:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2019-11-11T19:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2020-02-10T16:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  25. 2020-09-02T14:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2018-10-26T15:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-11-16T18:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-11-16T18:53:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2018-11-19T11:15:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2018-11-19T11:15:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2018-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-01-21T15:17:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2019-01-21T15:17:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-01-22T11:47:28.000Z — Mandado (TPU 985)
  35. 2019-01-22T11:47:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2019-01-22T11:47:28.000Z — Mandado (TPU 985)
  37. 2019-01-30T17:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-01-30T18:47:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2019-01-31T11:27:56.000Z — Mandado (TPU 985)
  40. 2019-01-31T14:51:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.