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TJRJ — 04113656120128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd574ad46ba2c7814b26fbf5c000570f3e4a74b89d62399b19d01d91281061c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-19 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Definitivo (TPU 246)
2022-09-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-21
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-13
Petição (TPU 85)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-19T14:49:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-11-23T17:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-11-30T17:46:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-04-19T09:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-05-21T09:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2013-09-20T16:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2014-09-12T08:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-02-04T16:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-06-17T16:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-07-24T11:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2015-08-27T09:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-10-23T10:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2016-03-23T18:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2016-05-04T14:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-09-30T12:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2016-12-19T12:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-05-12T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2017-05-12T16:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-05-17T18:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-06-19T16:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-07-14T14:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2017-07-18T16:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-08-16T11:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-08-22T15:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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  26. 2018-02-27T09:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  27. 2022-08-26T14:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2022-08-30T19:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
}
  29. 2022-09-13T19:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  30. 2013-03-15T17:55:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2013-03-19T14:02:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2013-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-09-21T13:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-02-03T15:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-02-27T15:03:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2014-03-14T13:25:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2014-07-07T16:06:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2014-07-09T13:39:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2014-09-18T16:14:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.