TRF4 — 00056297220024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b00065c9608265816796de972ec36a57a9443ce4c27d97c932ad01dce8f60ecb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-14 a 2019-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-20
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-03-08
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2016-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-27
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-07-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-07-18
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-07-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-02T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26T18:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-09-27T15:04:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-07-18T14:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-05-23T02:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-02T14:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-01-27T18:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-01-17T13:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-10-29T02:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-22T13:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-23T15:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-01-29T16:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-14T18:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-20T16:11:53.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-03-08T14:50:51.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2016-10-11T16:57:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-11T15:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-26T18:40:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-26T18:37:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2011-07-20T17:51:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-07-18T14:06:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-05-12T17:32:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2011-01-27T18:08:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-01-17T13:49:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2010-10-22T13:19:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2010-10-22T13:18:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-10-24T19:12:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-10-11T15:07:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-01T15:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-20T18:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-25T17:12:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-03-25T17:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-05T20:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-26T12:36:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-16T11:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00113163920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00071428420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00068414020024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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