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TJBA — 80008072520198050058

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a563bec20ab26fb674e1028434bffb90d27bb28a1bc833a5d31eb41173955cf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2020-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-15
Petição (TPU 85)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19
Procedência (TPU 219)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-19
Petição (TPU 85)
2019-09-25
Redistribuição (TPU 36)
2019-07-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Casamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  2. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  3. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  4. 2019-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  5. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  6. 2019-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  7. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  8. 2019-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  9. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  10. 2020-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  11. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  12. 2020-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  13. 2020-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  14. 2019-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  15. 2020-02-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  16. 2020-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  17. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
  18. 2020-03-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.