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TJAP — 00005854820248030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d17cce9f04d4997804219eba0239a1b3d469f9ff9967f1b22fe4250513c5d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28: Definitivo (TPU 246)
2025-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-15: Confirmada (TPU 12266)
2025-02-13: Improcedência (TPU 220)
2025-02-13: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-09: Mandado (TPU 106)
2025-02-09: Mandado (TPU 106)
2025-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-04T11:22:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T08:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T19:08:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T12:54:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T13:54:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-11-29T13:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T14:48:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2025-02-09T11:11:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-09T11:14:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2025-02-13T08:53:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2024-09-06T08:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T08:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T11:48:55.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T10:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-16T08:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2024-10-23T14:54:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-02T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T13:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-02T12:34:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2025-01-07T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-05T14:48:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
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2025-02-05T15:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2025-02-05T15:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-11T12:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2025-02-13T08:53:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2025-02-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2025-02-18T11:08:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-18T11:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-28T12:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001530720238080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJAP — 00029312520228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPB — 00006344120158150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única de Umbuzeiro
TJGO — 00191305920118090132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
TJPE — 00000293520238175130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
TJGO — 00192908120208090128 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00028566820228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
STJ — 00004147220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / PRESIDÃNCIA