Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00002488420166090053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d909af91062b04222aef891868e4eeb6d6e48245e0b28c92222da44b11bf02aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-10-31 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-18 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Publicação (TPU 92)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-10-31
Improcedência (TPU 220)
2016-10-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-25
Documento (TPU 581)
2016-09-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-18T03:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-13T01:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-18T04:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-25T02:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-25T02:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-31T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2016-09-19T05:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-09-27T05:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-03T05:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-08T12:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-11-08T12:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-09-19T04:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-18T03:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-11-03T01:12:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-26T08:28:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-11-08T12:38:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-11-08T12:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.