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TRT13 — 00000861320255130032

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 13ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d04f355e68f075be0edd314cd5e15baf4e2d5a5b8e2e7b5729cea4c763f394f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: (TPU 15238)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Conclusão (TPU 51)
2026-07-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa Convencional | Plano de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-27T13:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T13:57:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T10:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T10:56:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-01-30T11:03:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-01-30T11:03:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-01-30T13:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T11:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-02-24T12:00:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-02-24T13:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-02-24T13:49:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-02-24T13:49:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-02-24T13:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-02-24T13:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-02-24T17:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2025-02-24T22:31:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-02-25T08:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "80256",
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  }
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2025-02-25T08:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-02-27T07:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-02-27T09:00:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-02-27T09:00:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-03-12T10:28:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-03-18T17:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-03-25T09:32:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
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      "nome": "conciliação",
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-04-14T10:02:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-04-23T11:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2025-10-06T11:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "80256",
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2025-10-17T11:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-10-17T12:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-10-17T12:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-10-28T11:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-11-03T13:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-11-03T14:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-11-03T14:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-12-09T08:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-12-09T09:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-12-09T09:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2025-12-18T16:57:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-13T09:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-13T13:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80256",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004217420195220005 — Ação de Cumprimento · 2019-04-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT22
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT23 — 00001045320245230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT6 — 00000264220235060020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / RECIFE - 20A VARA
TRT23 — 00000409020265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00000396420195230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT16 — 00160745420235160002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT17 — 00001848120195170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT17 — 00001262220265170008 — Ação de Cumprimento · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de Vitória

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