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TRF4 — 50076208420194047009

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 2ª Vara Federal de Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6517ad991cbc7cf9fff55a96da5be422b50fcfa986f0ca88b23c11501967874f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2019-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-14: Petição (TPU 85)
2019-09-29: Petição (TPU 85)
2019-09-23: Confirmada (TPU 12266)
2019-09-13: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2019-09-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-26: Conclusão (TPU 51)
2019-08-12: Petição (TPU 85)
2019-07-27: Confirmada (TPU 12266)
2019-07-17: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 10009

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-22T16:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-10-14T11:22:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-29T12:07:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-26T13:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-08-12T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-05T14:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-28T09:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-06-14T11:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-10T23:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-04T15:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-06-03T14:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-31T09:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-05-23T13:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-05-21T13:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-05-21T10:23:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-10-22T16:06:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-09-13T09:31:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-09-13T09:31:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-09-13T09:31:21.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}
```
2019-07-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-07-17T14:30:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-06-11T18:37:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-06-11T18:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-06-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-05-28T18:02:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-05-23T16:05:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-05-23T16:01:28.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-05-22T19:10:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-05-22T19:10:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2019-05-22T19:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004274120168260000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00004241820138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJGO — 00196148320198090006 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Habeas Data Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TRT17 — 00001986820205170121 — Ação Civil Coletiva · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT17
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Vara do Trabalho de Aracruz
TJGO — 00194049520208090006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Habeas Data Cível / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 3ª Vara Criminal
TJGO — 00191635820198090006 — Inquérito Policial · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Habeas Data Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 5ª Vara Criminal
STJ — 00004139320164036123 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPI — 00001854620148180139 — Sindicância · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Habeas Data Cível / Sindicância
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA