STJ — 00004274120168260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd78a1d634fe50003dbaf39858c970bf2d717e82cd16783d63f3c56bafb667e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2020-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-05
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-24T15:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-24T19:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-09T18:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-03-09T18:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-30T07:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-04T07:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-08T14:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-24T11:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T19:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21T05:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-05T21:52:02.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-11-07T05:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11T17:45:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-11T17:45:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-09T15:35:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-09T15:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17T19:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-17T19:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-18T18:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-30T07:22:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-05T21:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-06T18:47:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08T14:23:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001918220168180139 — Reclamação Disciplinar · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Reclamação Disciplinar
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
- TJGO — 00199205220198090006 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Criminal
- TJGO — 00199124120208090006 — Inquérito Policial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 3ª Vara Criminal
- TRF6 — 00001241620144013819 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TJGO — 00198599420198090006 — Petição Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Criminal
- TRF6 — 00001233120144013819 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- STJ — 00004241820138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRT17 — 00001986820205170121 — Ação Civil Coletiva · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT17
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara do Trabalho de Aracruz