TJRJ — 03189739220188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec3437161711daa910521b96250f35049c9d55ea57e4e8978534a4dac901162a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-04
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-29
Publicação (TPU 92)
2019-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-01
Conclusão (TPU 51)
2019-04-08
Confirmada (TPU 12283)
2019-04-08
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T15:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-07T12:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-01-07T12:07:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-01T17:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-29T12:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-10-04T12:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-12-19T14:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-01-25T12:59:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-01-25T13:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-04-08T14:26:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-04-08T14:26:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-04-08T14:26:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-04-08T14:27:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-04-08T15:16:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-07-01T17:43:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-07-08T17:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-13T12:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-04T12:11:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2019-10-04T19:38:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2021-12-14T17:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.