TJRJ — 03189739220188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec3437161711daa910521b96250f35049c9d55ea57e4e8978534a4dac901162a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-08
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-18T15:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-01-07T12:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-07T12:07:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-07-01T17:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-29T12:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-04T12:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-19T14:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-25T12:59:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-25T13:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-08T14:26:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-08T14:26:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-08T14:26:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-08T14:27:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-08T15:16:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-01T17:43:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-08T17:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-13T12:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-04T12:11:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-10-04T19:38:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-12-14T17:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00000754220058260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPA — 00003323420188140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJPE — 00000211320168170730 — Termo Circunstanciado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPE — 00000212420178171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TJRJ — 00035673520118190071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM