Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00001617020155020303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdb5f0eb9dda6dae84bc7c45321eba99209a6ca394a8e4fe0f814c51fb303291
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - indenização por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-04-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-01-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-03-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-03-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-03-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:15:54.258000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150210000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cdb5f0eb9dda6dae84bc7c45321eba99209a6ca394a8e4fe0f814c51fb303291
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-26
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | indenização por Tempo de Serviço | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Fruição/Gozo | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Plano de Saúde | Base de Cálculo | Horas in Itinere | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Rescisão Indireta
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13721
- Ver outros registros do assunto TPU 13960
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-01-27T18:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-01-28T18:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-02-04T01:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-02-04T01:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-02-06T00:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-02-15T00:46:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-02-17T17:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-03-26T14:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-03-27T11:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-03-28T01:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-03-28T01:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-04-23T09:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-05-12T01:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-07-14T11:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-07-14T11:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-07-15T00:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-07-15T00:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-07-23T00:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-07-23T07:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-07-24T01:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-07-24T01:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-07-30T16:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-08-03T22:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-08-05T01:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-08-05T01:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-08-08T00:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-08-14T00:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-11-25T11:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-01-21T15:30:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-01-24T10:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-01-25T09:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-01-25T09:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-03-10T00:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-03-16T09:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-03-16T11:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-03-16T11:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-03-17T01:32:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-03-17T01:32:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2022-03-22T00:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006305720115020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00004229420145020036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00002763920125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT2 — 00005225520155020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT10 — 00002211120125100017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT1 — 00101333220135010022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00012925520125040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00001991420105030050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / Vara do Trabalho de Bom Despacho
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001617020155020303 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | indenização por Tempo de Serviço | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Fruição/Gozo | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Plano de Saúde | Base de Cálculo | Horas in Itinere | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Rescisão Indireta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Guarujá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cdb5f0eb9dda6dae84bc7c45321eba99209a6ca394a8e4fe0f814c51fb303291. SHA-256 do comentário:19c7d893224872b8711fd557d3f8f0af35ef38990c8be46ff6a8037c12ff4fca.