Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação — TRE-RR 06015558620226230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cf40096b07f1947de4d5c7b30060391bde936aa1edd77b294ceeffd15bc7ffa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-23 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-27 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-06 — Redistribuição; erro material (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-07 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-10-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-10-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-11-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-09-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2022-10-07 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-12 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:24:32.767000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220922151121
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3cf40096b07f1947de4d5c7b30060391bde936aa1edd77b294ceeffd15bc7ffa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2022-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-22T15:11:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-22T16:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-27T17:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-10-06T09:01:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-06T09:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-06T09:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-09T19:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-22T15:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-24T18:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-26T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-26T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-26T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-10-06T09:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-10T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-10T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-10T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-11-12T11:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-11-12T11:39:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-22T16:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-23T17:57:02.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-23T17:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-23T19:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-23T19:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-23T19:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-25T18:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-26T11:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-10-06T09:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-07T14:58:31.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-07T14:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-08T13:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-08T13:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-08T13:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-11-12T11:39:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-11-12T11:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000341220246260305 — Representação · 2024-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- TRE-AM — 06001273320246040031 — Recurso Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-PB — 06004213320206150027 — Representação · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-RR — 06009487320226230000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO
- TRE-RR — 06009443620226230000 — Representação · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL
- TRE-RR — 00002631320166230005 — Representação · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001750920246120018 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-ES — 06005826220246080006 — Representação · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / 6 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06015558620226230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3cf40096b07f1947de4d5c7b30060391bde936aa1edd77b294ceeffd15bc7ffa. SHA-256 do comentário:4d315e6050fb69c9ddc891c9c78b2f7cc8203e88229f4d914484465bfa13cd4a.