Embargos à Execução — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJES 00000460920008080028

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 1ª VARA - IUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a81a58b119b89a96af723aeeec85b83357b1802cb794fe83eac0b545bc11e3a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: 6a81a58b119b89a96af723aeeec85b83357b1802cb794fe83eac0b545bc11e3a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-12-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2007-04-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2007-08-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2007-08-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2017-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-02-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2017-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2017-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2024-12-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2024-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-12-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2024-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2025-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T07:37:47.319000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20001018000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2000-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a81a58b119b89a96af723aeeec85b83357b1802cb794fe83eac0b545bc11e3a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-21 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08
Definitivo (TPU 246)
2024-12-19
Recebimento (TPU 132)
2024-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-12-17
Desarquivamento (TPU 893)
2024-12-17
Petição (TPU 85)
2024-12-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-29
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-20
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-17T15:35:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-12-08T15:07:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-03-14T14:09:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2003-12-06T17:34:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2006-12-19T14:47:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2007-04-25T14:46:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2007-08-30T10:17:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2009-09-29T10:38:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-10-20T17:16:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-11-28T15:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-11-22T14:03:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-05-08T15:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-03-18T14:01:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-03-27T16:23:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2007-03-27T14:46:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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  16. 2009-07-13T15:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2009-08-13T17:34:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  18. 2010-05-19T13:29:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2010-12-06T12:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
        "nome": "1ª VARA - IUNA"
      }
    }
  20. 2012-03-21T13:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
        "nome": "1ª VARA - IUNA"
      }
    }
  21. 2007-02-26T16:05:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
        "nome": "1ª VARA - IUNA"
      }
    }
  22. 2007-02-26T13:38:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
        "nome": "1ª VARA - IUNA"
      }
    }
  23. 2009-06-10T13:23:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
        "nome": "1ª VARA - IUNA"
      }
    }
  24. 2009-06-18T12:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
        "nome": "1ª VARA - IUNA"
      }
    }
  25. 2012-03-19T15:37:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
        "nome": "1ª VARA - IUNA"
      }
    }
  26. 2003-07-21T13:58:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
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      }
    }
  27. 2017-02-20T17:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
        "nome": "1ª VARA - IUNA"
      }
    }
  28. 2013-03-19T16:29:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11216",
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  29. 2013-03-15T17:10:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  30. 2024-12-17T17:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.