STJ — 00001301920218160006

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c91578e47b591a3a03742038936ad51bb4c29b42df65abfa83d3d22a83278a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Ausência de Fundamentação

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-08-01T15:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2024-08-01T16:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-08-01T15:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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4. 2024-08-07T11:30:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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5. 2024-08-07T13:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
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6. 2024-08-07T13:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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7. 2024-09-01T21:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
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8. 2024-09-02T06:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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9. 2025-10-29T22:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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10. 2025-11-03T20:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
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11. 2024-07-26T13:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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12. 2024-08-01T17:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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13. 2024-09-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2025-10-29T18:40:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
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15. 2025-10-29T18:40:01.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
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16. 2025-11-03T00:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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17. 2025-11-03T00:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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18. 2025-11-25T19:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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19. 2025-11-25T19:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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20. 2024-09-01T21:22:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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21. 2025-10-29T18:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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22. 2025-10-29T18:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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23. 2025-10-30T01:14:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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24. 2025-10-30T01:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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25. 2025-11-03T19:43:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

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