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Representação — Eleições - Eleição Suplementar — TRE-MG 00000202020186130121

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 121ª Zona Eleitoral - GuanhãesGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ebf4b20558fec1a85c57b03a5420ca758828e05225f7ca32cca93b7cdec847c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000202020186130121 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Eleições - Eleição Suplementar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “121ª Zona Eleitoral - Guanhães”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0ebf4b20558fec1a85c57b03a5420ca758828e05225f7ca32cca93b7cdec847c. SHA-256 do comentário: 123ec9bec01e8e0473e85c1b71431b5c98cedc684a659b1f7a8826f9e8d53070.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-05-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-06-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-06-11 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-06-12 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2018-06-11 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2018-06-12 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:03.137000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180531121543
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ebf4b20558fec1a85c57b03a5420ca758828e05225f7ca32cca93b7cdec847c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-31 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-24
Definitivo (TPU 246)
2018-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-19
Documento (TPU 581)
2018-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-12
Perda do objeto (TPU 12325)
2018-06-11
Perda do objeto (TPU 12325)
2018-06-07
Documento (TPU 581)
2018-06-07
Conclusão (TPU 51)
2018-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-31T12:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  2. 2018-06-04T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  3. 2018-06-07T14:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  4. 2018-06-01T10:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  5. 2018-06-07T14:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  6. 2018-06-19T15:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  7. 2018-05-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  8. 2018-05-31T17:28:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  9. 2018-06-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  10. 2018-06-06T12:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  11. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  12. 2018-06-12T12:39:25.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  13. 2018-06-13T12:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  14. 2018-06-19T13:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  15. 2018-07-24T17:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  16. 2018-07-24T18:19:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  17. 2021-10-20T13:05:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  18. 2021-10-20T13:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.