Tutela Cautelar Antecedente — Cautelar Inominada - Preparatória — TRE-RR 06015540420226230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66ba909db91130e6d9ceda84ee795b2857b160aa3419ef5a0144c6ce7f59982f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cautelar Inominada - Preparatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-23 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-24 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-09-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-09-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-10-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2022-09-24 trata do assunto oficial «Cautelar Inominada - Preparatória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-23 trata do assunto oficial «Cautelar Inominada - Preparatória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T20:05:11.959000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220922114337
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 66ba909db91130e6d9ceda84ee795b2857b160aa3419ef5a0144c6ce7f59982f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2022-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cautelar Inominada - Preparatória | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
- Ver outros registros do assunto TPU 11738
- Ver outros registros do assunto TPU 11658
- Ver outros registros do assunto TPU 11662
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-22T11:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-09-23T08:41:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-23T08:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-25T14:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-23T08:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-09-23T08:41:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-09-23T08:42:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-23T09:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-29T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-29T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-29T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-29T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-29T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-23T09:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-23T09:14:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-23T08:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-24T20:32:48.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-24T20:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-25T09:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-25T09:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-25T09:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-26T02:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-09-26T02:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-23T09:15:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } } - 2022-10-23T09:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84671", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06009145420206230005 — Petição Cível · 2021-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Petição Cível
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / GABINETE DO JURISTA 1
- TRE-ES — 06005417220246080046 — Representação · 2024-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06008014620206020018 — Representação · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRE-AL — 06008179720206020018 — Representação · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRE-MS — 06002653820206120024 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS
- TRE-PB — 06004230320206150027 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-AM — 06000871820226040000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-PA — 06000175920246140062 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO / 062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06015540420226230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Cautelar Inominada - Preparatória | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
66ba909db91130e6d9ceda84ee795b2857b160aa3419ef5a0144c6ce7f59982f. SHA-256 do comentário:eeb3fe9d122f83280c6427294ae7ae0f22964fb66e3ad5cb9edaf81cbbec20ad.