TRF4 — 50019439720154047014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eaeae4a6f29c0bea4c40c8712728eb55e11e21e70e6abee9f029dceffc3ebda
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Levantamento de Valor | Causas Supervenientes à Sentença | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
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Movimentações públicas
- 2015-12-10T14:08:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11931", "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória" } } - 2015-12-10T01:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-27T16:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-13T11:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11931", "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória" } } - 2015-08-13T09:00:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11931", "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória" } } - 2015-11-27T11:16:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-25T13:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11931", "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória" } } - 2015-11-24T11:50:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11931", "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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