TJRR — 08000197020268230090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a00341c7646e20928b6f743e0e4789993f3a1a826c6df73f68bbec984f4a969
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-20
- Mandado (TPU 985)
- 2026-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-01-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-13T11:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-01-13T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-01-13T11:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-01-13T11:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-01-13T11:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-01-30T20:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-03-09T16:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-02-20T09:55:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } } - 2026-03-09T16:47:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12910", "nome": "COMARCA DE BONFIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006435920118150751 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJES — 00001527820238080055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPA — 00003218020218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJPA — 00003281220118140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPR — 00000153519938160117 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPB — 00006471120188150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPA — 00003276120108140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- STJ — 00004185720178260481 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA
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