TRE-MT — 06000399120236110012

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 12ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c54e7b6d999630e979f33ef606280f3b74aa2aed3327280a5f9949686782b41d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-14 a 2024-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-12
Definitivo (TPU 246)
2024-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13
Publicação (TPU 92)
2023-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-11
Procedência (TPU 219)
2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-14T17:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2023-06-14T17:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2023-07-14T14:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-07-21T13:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-08-04T11:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-08-04T11:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-08-29T09:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-08-29T09:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-09-04T18:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-11-08T12:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-11-09T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  12. 2023-11-13T11:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  13. 2023-12-11T11:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-12-11T11:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2023-12-11T14:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-12-11T14:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-12-11T14:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-12-13T09:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  19. 2023-08-23T03:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-12-13T01:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-12-13T01:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-12-16T03:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-12-19T03:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-01-12T09:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2023-06-14T17:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2023-07-19T11:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-07-19T11:09:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  28. 2023-11-08T16:25:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-11-08T16:25:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2023-12-11T14:05:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  31. 2023-12-11T14:05:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2024-01-12T09:34:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2024-01-12T09:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.