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TJAP — 00000614420218030007

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única da Comarca de CalçoeneGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 199633739ed6aba28e3be607f7fece5942870438877d49561af855f074486909

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2025-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14: Documento (TPU 581)
2021-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-09T23:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T12:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T14:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-08T12:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T13:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-13T17:41:59.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-04-19T14:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T11:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T11:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T11:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-05-06T14:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-05-12T08:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T08:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T09:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2021-05-13T09:54:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2021-05-21T09:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T09:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T13:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T13:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  }
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2021-06-29T13:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2021-06-29T13:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T18:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 51
    }
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2021-06-30T18:36:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2021-07-09T08:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6151",
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  }
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2021-07-09T08:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2021-07-22T15:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2021-07-22T20:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
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    }
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  }
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2021-09-02T11:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2021-10-21T17:36:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2021-10-25T08:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2021-10-25T08:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2021-11-04T13:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2021-11-04T13:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2021-11-10T09:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2022-02-14T14:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2022-02-16T09:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2022-03-16T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2022-08-18T08:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2022-09-15T13:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
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  }
}

2022-10-24T14:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00032131320248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJAP — 00015255720228030011 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJAP — 00001499220248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJPE — 00000307220038171330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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