Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00003743020135150127

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Teodoro SampaioGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d87ead2f41162b452a24db512665c311dfabd0c7a29c0531efd3476928a132a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-27 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-07-24 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-09-24 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-11-26 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); antecipada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2017-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2018-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2018-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2018-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2018-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2023-08-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2026-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2026-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2026-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2026-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2026-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Remessa (TPU 123)
2026-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11
Publicação (TPU 92)
2026-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09
Conclusão (TPU 51)
2026-01-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  2. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  3. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  4. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  5. 2013-12-12T14:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  6. 2014-04-09T10:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  7. 2014-05-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  8. 2014-05-28T11:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  9. 2014-07-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  10. 2014-07-28T12:32:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  11. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  12. 2014-09-24T20:09:39.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  13. 2014-09-30T13:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  14. 2014-10-09T12:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  15. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  16. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  17. 2014-11-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "antecipada",
          "valor": 12
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  18. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  19. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  20. 2015-10-06T12:46:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  21. 2015-10-19T11:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  22. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  23. 2015-11-20T11:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  24. 2015-11-21T04:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  25. 2015-11-21T04:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  26. 2016-02-05T12:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  27. 2016-02-15T11:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  28. 2016-02-16T01:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  29. 2016-02-16T01:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  30. 2016-02-23T00:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  31. 2016-02-29T14:12:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  32. 2016-06-01T16:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  33. 2016-06-07T01:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  34. 2016-06-07T01:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  35. 2016-06-18T00:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  36. 2016-06-18T00:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  37. 2016-08-01T17:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  38. 2016-08-09T10:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  39. 2016-08-09T12:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }
  40. 2016-08-23T14:12:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18850",
        "nome": "Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.