Dúvida — Serviços — TRF4 50030879520134047105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5648eddbea33af7a9a2e6e813f45f4dcfa897a537e883fc8a967c645233b788f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2013-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-10-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-10-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-03-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-03-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-03-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-02-14 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-03-03 — Documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-19 trata do assunto oficial «Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-27T08:38:52.975000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130704155704
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5648eddbea33af7a9a2e6e813f45f4dcfa897a537e883fc8a967c645233b788f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-04 a 2017-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2014-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2014-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2014-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2014-01-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-03T22:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-02-14T11:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-11-09T18:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2016-10-20T13:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-09T16:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2014-03-31T18:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2014-03-20T18:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2014-03-19T19:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2014-03-19T18:53:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2014-02-07T09:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-29T17:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-13T10:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-17T17:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-17T15:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-10-15T12:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-01T13:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-08-21T16:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-08-21T01:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-20T18:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-20T17:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-07T15:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44431", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - SANTO ÂNGELO" } } - 2013-07-31T19:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-07-31T13:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-07-30T20:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-07-29T17:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-07-29T16:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-07-25T16:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-07-04T18:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-07-04T15:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-04-24T15:52:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2014-01-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-17T17:57:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-17T14:36:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-12-17T14:36:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-12-17T14:36:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-12-17T14:36:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-12-13T17:26:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-10-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-10-01T15:08:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11964", "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo" } } - 2013-08-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50016964220124047008 — Dúvida · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Paranaguá
- TRF4 — 50318483420114047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 01480609620144025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 50003782120124047203 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Joaçaba
- TRF6 — 00002268920194013810 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Pouso Alegre
- STJ — 00004872920178250025 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJSP — 00063248120218260127 — Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Classe processual: Dúvida / Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJAC — 00160251520168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50030879520134047105 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Santo Ângelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2017-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5648eddbea33af7a9a2e6e813f45f4dcfa897a537e883fc8a967c645233b788f. SHA-256 do comentário:c6ed8db8aa227fad4fe2a56a6f6ca24be04d7661d61b06475ac5cd6bf833303c.