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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001510920148250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf561ac1a8012a596872f671c984e36b909ecb18a230a5b863d1f81a07d42f4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2014-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2014-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2014-06-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-06-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2014-11-13 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:15:53.524000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140505120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf561ac1a8012a596872f671c984e36b909ecb18a230a5b863d1f81a07d42f4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-05 a 2017-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-08
Definitivo (TPU 246)
2016-06-23
Definitivo (TPU 246)
2016-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-19
Documento (TPU 581)
2015-12-10
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T16:25:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2014-06-05T12:16:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-11-14T08:54:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-02T14:48:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-10T08:10:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-02T09:15:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-15T17:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-16T17:20:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-10T12:20:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-09T12:32:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-08T11:34:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-29T11:04:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-23T08:03:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-03T08:59:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-07-10T13:50:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-06-17T08:36:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-06-12T09:26:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-05-27T08:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-27T08:10:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-05-22T10:09:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-05T10:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-09-08T11:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-06-23T09:50:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-06-02T14:49:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-01-19T15:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-12-10T16:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-12-09T07:47:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-12-02T11:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-10-13T09:26:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-09-21T17:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-09-17T10:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-03-20T09:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-17T09:38:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-03-02T18:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-02-20T12:42:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-02-03T19:55:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-02-02T13:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-01-27T13:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-01-19T12:19:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-12-18T20:51:33.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.