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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00015027120148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a71fe2b231ac53b51e0dfc9582e8bf028c224ef05b74f5930efec9c296d5a6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015027120148250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 35a71fe2b231ac53b51e0dfc9582e8bf028c224ef05b74f5930efec9c296d5a6. SHA-256 do comentário: 86d9d5cdae927f276594cdd22c3d2dd4f5a402b9e6d1eaab2b0210f2e085a4cb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-10-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-07-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:57:47.883000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140916120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35a71fe2b231ac53b51e0dfc9582e8bf028c224ef05b74f5930efec9c296d5a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-14
Decisão (TPU 3)
2016-01-07
Conclusão (TPU 51)
2015-12-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-02T10:18:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-10T09:49:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-02T10:51:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-14T13:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-01T10:32:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-30T13:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-18T13:49:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-28T10:00:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-14T11:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-02T11:31:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-17T14:26:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-12T10:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-02-12T12:17:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-02-12T12:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-01-21T13:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-19T11:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-01-14T08:28:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2016-01-07T12:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-07-16T10:05:09.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  20. 2015-07-06T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-06-26T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-06-25T09:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-11-13T10:55:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-10-20T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-10-10T10:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-10-06T09:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-10-02T10:19:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-09-26T11:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-22T10:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-09-16T13:52:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-09-16T13:50:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.