TJAC — 00064551820168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c19d55f305d1868014459165b1a65b8db2829b8a8a51d5f8763447f2dfa7de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2016-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-06-02
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-02T10:00:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-06-06T09:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-06T09:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-06T08:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-02T10:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJCE — 30015506620168060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJCE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJPR — 00000166420228160194 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / CURITIBA - 21ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00238595120158070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJAC — 00086063620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJCE — 30002391620198060075 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJCE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS
- TJAC — 00083252220158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRR — 08014620520268230010 — Execução de Título Extrajudicial · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 5ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00093970520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada