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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00253328620058210016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - IjuíGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b19c7da474eabe2076a0af146e71b74dd40e4cdcf8de06ea36726b30b04c712

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-01-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:56:28.240049953Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-11-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1b19c7da474eabe2076a0af146e71b74dd40e4cdcf8de06ea36726b30b04c712

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-15 a 2019-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2012-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-01-31
Recebimento (TPU 132)
2012-01-26
Recebimento (TPU 132)
2012-01-23
Recebimento (TPU 132)
2012-01-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-01-23
Conclusão (TPU 51)
2012-01-19
Recebimento (TPU 132)
2005-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-15T00:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2012-01-23T16:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-01-19T16:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-01-23T13:34:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2012-01-23T15:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-01-26T17:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-01-31T11:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-09-18T19:04:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-03-01T13:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-05-09T01:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.