STM — 00000741920157040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94c48609c16e06df648fd95257bda4390da75689ea19bdae241935e124b65fe8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-20 a 2019-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-28
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2019-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-21
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2018-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-11
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2018-10-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-01
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso
Movimentações públicas
- 2019-04-08T15:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2019-05-28T16:11:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-10-17T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-10-11T17:54:53.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-10-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-09-21T14:11:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-09-21T14:10:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-09-21T14:09:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-09-21T12:31:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-09-21T12:31:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-08-30T18:38:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-07-21T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-07-20T11:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-07-10T16:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-07-10T14:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-07-10T14:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-06-28T17:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2018-06-25T15:59:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00132762520168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJRR — 08007566520218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Apelação Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / VARA CRIMINAL
- TJPA — 00002115620208140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJGO — 00134689520138090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Auditoria Militar
- TJRR — 08006608420208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Apelação Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00013817920238030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJRJ — 03789831020158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 03738701720118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
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