TRE-BA — 06000096120246050053
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas
- 2024-06-02T12:58:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-18T14:49:12.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-18T14:49:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T01:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T01:03:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T13:26:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T13:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-AL — 06106094720246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000651120246120050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06121337920246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225220246260384 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06115162220246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000698120236190052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000326420266240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000701520256190111 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-08 · 1 referência(s) em comum