TJSP — 00408872520118260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e2aa7f5fc15d43836b0740144f37708ba23a589c73f72cbbc02ceec884a9e2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-10 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-20
Publicação (TPU 92)
2016-07-19
Remessa (TPU 123)
2016-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-13
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-07-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-01T15:48:52.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-02T15:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2013-10-12T00:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2013-10-15T10:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2013-10-15T10:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2013-11-25T13:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2013-12-17T15:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-01-20T16:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-02-20T15:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-03-19T17:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-04-16T13:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-05-22T11:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-06-06T21:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-06-25T18:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-07-21T18:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-08-21T15:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-09-22T14:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-09-29T15:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-10-14T15:35:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-14T16:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-15T17:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-15T17:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-11-17T15:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-12-09T15:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-12-18T14:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-01-21T14:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-02-23T13:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-02-23T15:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-03-20T15:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-04-22T15:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-06-16T14:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-12-07T16:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-12-07T16:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-03-21T17:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-04-01T18:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2016-04-01T18:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-05-20T10:18:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-05-23T11:36:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-05-25T15:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-07-11T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.