TJSP — 00408872520118260007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e2aa7f5fc15d43836b0740144f37708ba23a589c73f72cbbc02ceec884a9e2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-10 a 2024-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-13
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2016-07-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-01T15:48:52.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-10-02T15:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-12T00:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-15T10:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-15T10:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-25T13:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-17T15:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-20T16:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-20T15:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-19T17:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-16T13:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-22T11:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-06T21:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-25T18:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-21T18:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-21T15:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-22T14:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-29T15:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-14T15:35:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-14T16:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-15T17:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-15T17:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-17T15:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-09T15:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-18T14:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-21T14:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-23T13:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-23T15:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-20T15:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-22T15:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-16T14:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07T16:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-07T16:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-21T17:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-01T18:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-01T18:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-20T10:18:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-23T11:36:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-25T15:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJPA — 00002567620098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO