TJRJ — 01860423820128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 31 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97d73557cbfb5aeba010a3c12cf87bbed5f8d01dd504ac3cf0909d41ad6263b7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2012-05-14T14:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2012-09-05T13:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2012-10-18T17:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2013-01-15T15:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2013-06-26T17:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2013-09-06T15:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2014-02-03T12:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2014-06-04T14:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  9. 2014-09-15T15:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2014-10-06T13:53:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2015-03-03T08:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2015-05-11T11:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-11T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2015-07-17T14:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2015-07-17T14:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2015-07-17T14:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2015-09-15T11:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2015-10-07T14:21:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2015-10-08T16:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2015-12-04T17:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2015-12-04T17:27:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  22. 2016-03-09T13:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2016-05-03T14:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2012-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-10-23T14:05:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2012-10-23T14:24:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2013-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-10-01T16:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-10-15T14:59:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2013-10-16T11:56:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2014-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-11T15:46:17.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  37. 2015-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-09-15T11:51:25.000Z — Incompetência (TPU 941)
  39. 2015-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-12-02T18:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2015-12-14T09:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2015-12-14T12:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2015-12-14T15:19:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  44. 2015-12-14T17:29:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  45. 2015-12-15T12:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2015-12-15T13:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2016-01-19T17:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2016-01-21T12:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2016-01-21T13:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2016-01-22T12:29:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  51. 2016-01-22T12:29:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  52. 2016-01-22T12:39:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  53. 2016-01-25T12:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2016-01-25T13:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2016-02-29T11:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2016-03-09T10:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2016-03-09T13:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2016-03-10T13:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2016-05-02T16:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2016-05-03T14:07:01.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  61. 2016-05-11T15:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2016-05-17T14:09:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  63. 2016-05-17T14:11:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  64. 2021-11-30T13:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2022-08-23T16:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.