Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00176856320048260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdb85aafaeb48924ab1d2dcb1e2fa4af5d0cefb58914a3916669eaa38c7e9629

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2004-09-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2004-12-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2005-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2005-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2006-07-31 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2006-08-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2006-09-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2006-09-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2006-09-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2006-09-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2006-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2006-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2006-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2006-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2006-12-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-11 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2006-12-28
Definitivo (TPU 246)
2006-12-18
Recebimento (TPU 132)
2006-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2006-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-09-26
Recebimento (TPU 132)
2006-09-20
Remessa (TPU 123)
2006-09-11
Audiência (TPU 970)
2006-09-11
Julgamento (TPU 193)
2006-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-09-11
Audiência (TPU 970)
2006-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-10T14:07:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2005-02-16T16:50:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2005-02-16T16:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2005-02-18T15:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2005-02-18T15:01:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2005-04-19T15:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-04-19T15:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2005-04-25T11:43:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2005-04-25T11:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-04-26T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2005-06-28T15:45:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2005-06-30T15:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-07-01T15:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2005-07-01T15:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2005-09-27T15:19:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2005-09-27T15:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-09-27T15:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2005-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-10-04T17:52:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2005-10-04T17:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-10-04T17:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2005-11-25T15:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2005-11-25T15:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2005-11-25T15:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2005-11-25T15:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2005-11-25T15:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2005-11-25T15:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2005-11-25T15:35:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2005-11-25T15:35:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  30. 2005-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2005-11-29T11:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-01-24T15:15:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2006-01-24T15:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2006-01-24T15:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2006-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2006-01-27T10:26:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2006-01-27T10:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2006-01-27T10:26:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-03-21T15:06:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  40. 2006-03-21T15:07:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.