TJSP — 00184336120058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bce5b3740701dbbff4fccba8c7cbdb79d66ace2add3fd9d5e820734ec8fbfa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-28 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2005-12-13
Definitivo (TPU 246)
2005-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-18
Recebimento (TPU 132)
2005-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-07-28
Audiência (TPU 970)
2005-07-28
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-09-14T13:42:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2005-11-18T15:51:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2005-11-18T15:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2005-11-18T15:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2005-11-29T15:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-11-29T15:29:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2005-12-13T16:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2005-07-28T12:22:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  10. 2005-07-28T15:10:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  11. 2005-08-02T11:43:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2014-10-31T20:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.