TRF4 — 00003546720064047113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55142e35cc2153dc4e50b3dadaff298872d42d2355bd81e425fba03131f6386e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-06 a 2015-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-11-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-10-31
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-11T13:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-25T13:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-04T14:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-11-08T14:39:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-10-02T17:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-08-29T11:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-08-24T17:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-08-07T15:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-08-07T15:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-06-07T15:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-06-02T16:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-04-28T14:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-04-26T10:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-04-24T17:46:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-29T11:47:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-02-07T18:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-02-06T17:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-08T15:07:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-12-05T00:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-01T14:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-06T14:29:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-11-09T14:31:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-11-08T14:39:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-10-31T16:11:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-08-07T15:24:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-08-07T15:22:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-06-09T14:59:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2006-06-08T19:26:22.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2006-05-30T14:09:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-28T14:43:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-04-27T16:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-02-07T14:27:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00190008820168130324 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00202879520188130460 — Recurso Especial · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00076545720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJDFT — 00228753820138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRO — 70037907920178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00079173120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00079906120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPB — 00006553320148150601 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Vara Única de Belém
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