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TRE-BA — 06000100820246050195

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 195 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f119896ff3515ddca30e7808cdc6da15a5ea2d672c5c6373db32268b9f4f224

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20: Definitivo (TPU 246)
2024-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-20: Documento (TPU 12270)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas

2024-04-08T19:22:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2024-04-10T11:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T10:49:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T08:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T19:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T15:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-05-14T08:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T11:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T11:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T12:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T12:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T10:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-24T08:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T08:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-26T08:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-05-15T11:59:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T12:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-15T12:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-05-16T08:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-20T12:17:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-06-20T12:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T19:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T11:32:28.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T11:32:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-16T08:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T08:22:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-26T08:14:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-05-14T11:02:01.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-05-14T11:02:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-16T01:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T01:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-05-28T03:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T03:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-28T03:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-28T03:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-28T03:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-28T03:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T03:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-20T12:15:08.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-20T12:15:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-06-20T12:31:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-20T12:31:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000228920206260126 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000702020246120022 — Petição Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-MG — 06000091620246130093 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
TRE-BA — 06000429520206050116 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000229020246260048 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
TRE-PR — 06000341520246160006 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-BA — 06000429420246050071 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429420206050084 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL