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TJTO — 50003131120028272706

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c882a3b74fbdd11404414327282efbada170bd3ac9a826e4371ce72d32b44678

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-28 a 2020-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-12: Redistribuição (TPU 36)
2017-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-26: Confirmada (TPU 12266)
2014-12-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-12-15: Remessa (TPU 123)
2014-12-12: Remessa (TPU 123)
2014-12-12: Remessa (TPU 123)
2014-12-12: Mandado (TPU 106)
2014-11-21: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-28T16:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2013-10-22T08:01:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T18:05:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-09-25T14:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T09:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T10:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T14:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2014-11-21T14:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:13:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T17:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T08:39:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T11:47:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
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    }
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2014-09-26T17:46:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T16:05:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2014-12-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-21T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2016-04-15T10:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2017-05-11T15:33:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2017-05-11T15:41:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 01206354320088220001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00007736519858190002 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRN — 00059682119968200001 — Execução Fiscal · 1999-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00110039520148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRN — 00060463920018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00109553920148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00002480920118210102 — Execução Fiscal · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJMA — 00001940720028100024 — Execução Fiscal · 2002-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL

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