STJ — 00001288520154013700

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b24083bfea3c5acd6920c243b52499e456bf1a26b1982ddb9ffbf44f947d0c80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-12
Publicação (TPU 92)
2021-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-08-03
Conclusão (TPU 51)
2021-08-03
Documento (TPU 581)
2021-06-25
Publicação (TPU 92)
2021-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-24
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-26T11:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-05-26T11:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-05-26T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  4. 2021-06-21T11:10:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  5. 2021-06-24T14:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  6. 2021-08-03T14:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2021-08-03T17:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-28T19:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-06-22T05:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-06-25T05:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-08-10T16:50:11.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  12. 2021-08-12T05:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-10-08T11:24:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-10-08T11:24:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-05-18T17:07:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2021-06-21T11:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-06-21T19:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-06-24T14:09:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-06-24T15:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-24T20:49:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-08-10T16:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-10T20:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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