STJ — 00001288520154013700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b24083bfea3c5acd6920c243b52499e456bf1a26b1982ddb9ffbf44f947d0c80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2021-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-26T11:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-26T11:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-26T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-21T11:10:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-06-24T14:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-08-03T14:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-03T17:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-28T19:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22T05:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-25T05:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-10T16:50:11.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-08-12T05:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-08T11:24:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-08T11:24:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-18T17:07:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-21T11:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-21T19:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-24T14:09:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-24T15:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-24T20:49:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-10T16:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10T20:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80000754220168050125 — Execução Fiscal · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00023937820218030008 — Execução Fiscal · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJBA — 80000814920168050125 — Execução Fiscal · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002136920094013801 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 02ª Juiz de Fora
- TJES — 00001337620168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJBA — 80006798820228050255 — Execução Fiscal · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRF1 — 00002096820144013312 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 24ª - Salvador
- TJGO — 00172315120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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