TJAC — 00065479320168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ad71d095b5ea23df1d440ca42eba7a7a95bb74e40f0e07afa1cda4c7896f653
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2016-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-02
- Audiência (TPU 970)
- 2016-06-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-06T08:01:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-06-16T07:50:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-03T07:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-16T07:40:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-04T09:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-02T15:07:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-02T15:10:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00024800420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 69102780920098130024 — Recurso Especial · 2011-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50063912520154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJAC — 00027113120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00024397120178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF4 — 50041029020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50275099420144047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- STJ — 00002681220158210085 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE