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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00016267820198250014

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ffbd4202bb553ebc3ddcda835d99605cac2e5c8cbfb0c25f32918a9949de5f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 46ffbd4202bb553ebc3ddcda835d99605cac2e5c8cbfb0c25f32918a9949de5f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2019-07-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-08-06 — Liminar; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-09-05 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-09-25 — Procedência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2019-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-08-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T12:36:18.541000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190730120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46ffbd4202bb553ebc3ddcda835d99605cac2e5c8cbfb0c25f32918a9949de5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2019-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-26
Definitivo (TPU 246)
2019-09-25
Procedência (TPU 219)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-05
Audiência (TPU 970)
2019-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-25T10:50:07.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  2. 2019-09-05T11:45:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2019-08-06T10:48:37.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2019-09-09T13:34:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-08-28T09:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-08-17T13:14:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-10-26T17:11:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-10-26T17:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-09-18T08:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-09T14:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-08-26T12:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-08-26T06:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-08-19T12:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-19T12:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-30T13:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-07-30T13:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.