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TRE-MG — 00001842520166130195

Classe: Ação CautelarOrgao: 195ª Zona Eleitoral - Nova ResendeGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43338ca733843ac7ea14c202610186f72c96a3d2b68eec55a610a3fa70dfe604

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-04
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-14
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Procedência (TPU 219)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Improcedência (TPU 220)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T13:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-09T14:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-19T12:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-04T12:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-16T15:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-19T12:46:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-19T12:48:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-09-19T12:48:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
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  9. 2016-09-20T16:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-09T14:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-09T15:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-09-19T12:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2016-09-20T16:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-10-04T15:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
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  17. 2016-10-04T16:02:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
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  18. 2016-10-04T16:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2016-10-04T16:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
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  20. 2016-10-14T13:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
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  21. 2021-10-04T12:21:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-10-04T12:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.