TJAC — 00061812020178010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3faccc3a1c11a66ad5a424e724171b3156c72807b2a90fdc10dcad50fa41b68e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-01 a 2017-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-01
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-23
- Reativação (TPU 849)
- 2017-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-01
- Audiência (TPU 970)
- 2017-06-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-01T12:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-06T14:23:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-06-05T12:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-01T10:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-01T10:56:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-06-26T12:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-26T10:30:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-23T10:52:18.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-11-23T10:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-24T08:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-12-01T12:26:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-12-06T10:52:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-06T10:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056257320118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 3ª VARA CÍVEL
- TJMG — 54046721420088130702 — Recurso Especial · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056616219998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 15ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00024721520208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1ª Vara Cível de Macapá
- TJAC — 00012750820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70126649320168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70165341520178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 7ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000276420068170570 — Cumprimento de sentença · 2006-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada