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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000010620145030092

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95390abc0050d17c920e9c6a8c21be26a5d186efdcb9f70324052799e6d18a2c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: 95390abc0050d17c920e9c6a8c21be26a5d186efdcb9f70324052799e6d18a2c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2014-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-06-27 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-01-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-03-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2017-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:21.714703282Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 95390abc0050d17c920e9c6a8c21be26a5d186efdcb9f70324052799e6d18a2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2017-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-03
Mandado (TPU 106)
2015-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Diferenças por Desvio de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2014-06-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-01-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.