Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000150620206050022

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b387d5e8f0593ff940c39181fdb2439c68152cfceaf046c59e5e4fdd70504465

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-11-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-11-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-11-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-11-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-20 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Publicação (TPU 92)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Não Apresentação das Contas | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-06T17:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-09T13:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-06T15:39:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-10-06T12:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-06T12:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-06T12:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-06T17:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-06T17:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-07T10:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-02T19:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-02T19:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-02T21:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-03T17:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-03T17:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-10T22:07:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2020-11-10T22:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-13T11:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-13T11:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-13T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-13T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-11-13T17:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-13T17:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-14T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-11-15T21:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-11-16T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-11-19T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-20T11:55:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-11-20T12:38:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.