O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 583 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-10-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-06-13 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58 - 2012-06-13 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59 - 2012-07-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/457 - 2014-01-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2014-05-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/476 - 2016-07-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2017-02-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/517 - 2018-11-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/536 - 2019-11-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/548 - 2020-03-31 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/554 - 2021-03-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/562 - 2021-09-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/566 - 2022-05-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/575 - 2022-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425 - 2022-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426 - 2022-07-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/580 - 2023-05-02 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/582
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-13 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-13 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-07-17 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/457
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-19T17:00:37.740000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101018000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-10-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 029b241f3ff80d94e50890892d91286b103ca8430310a97526db327f2fba71e8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 583 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-18 a 2023-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-02
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-05-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Juros | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Transferência | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 583. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007959220105240056 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Juros | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Transferência | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nova Andradina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 583 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2023-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
029b241f3ff80d94e50890892d91286b103ca8430310a97526db327f2fba71e8. SHA-256 do comentário:eaf5d79564decf323ce3bcec3d31392b383efdd1eee0df5cbf095de037fbfe97.