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STJ — 00001308420174013603

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36c783952e6e134cea671983ad19ef4bae0d9eabe37bc6b663b7cbe100f4f907

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-16
Publicação (TPU 92)
2025-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-12
Provimento (TPU 237)
2025-09-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-11
Recebimento (TPU 132)
2025-09-11
Conclusão (TPU 51)
2025-09-11
Petição (TPU 85)
2025-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-04T16:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-07-04T16:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-09-11T17:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2025-09-11T18:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2025-07-03T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2025-09-11T18:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2025-09-12T17:49:58.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2025-09-16T00:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-10-09T08:20:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-10-09T08:20:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2025-08-01T10:58:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2025-09-11T17:37:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2025-09-12T17:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2025-09-15T01:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.