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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJSP 08302358620068260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 278b6d527019b27f6d4f05beb45f278c629e1e67deb54bb6985edec33b7aadbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2007-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2007-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2007-05-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2007-07-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2007-07-26 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2007-09-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2007-09-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2009-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2009-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2009-08-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2009-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2009-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2009-09-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2009-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-05-17 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-09-01 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T02:54:56.172399717Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 278b6d527019b27f6d4f05beb45f278c629e1e67deb54bb6985edec33b7aadbc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-30 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-09-01
Julgamento (TPU 193)
2009-08-31
Conclusão (TPU 51)
2009-08-28
Recebimento (TPU 132)
2009-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-26
Petição (TPU 85)
2009-03-26
Documento (TPU 581)
2007-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2006-06-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-07-03T12:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2006-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2007-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  24. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2007-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  29. 2007-07-26T16:01:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  30. 2007-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-09-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  33. 2007-09-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2007-09-27T13:41:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  35. 2007-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2007-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2009-03-26T13:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.