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Cumprimento de sentença — Adicional de Insalubridade — TRT9 00000228720235090095

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec05a30d81087fc4448ff3ea5570c71675bcf9110e5517945acc67505d164eaf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ec05a30d81087fc4448ff3ea5570c71675bcf9110e5517945acc67505d164eaf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2023-09-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2023-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2023-09-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2023-09-21 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2023-09-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2023-09-26 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2023-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2023-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2023-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2023-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2023-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2024-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2024-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2024-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2024-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2025-09-09 — Paga Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2023-09-26 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-28 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-07 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09
Paga (TPU 12176)
2024-06-17
Definitivo (TPU 246)
2024-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-28
Conclusão (TPU 51)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-07T16:33:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-01-09T17:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-13T11:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-24T16:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20342",
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  }
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  5. 2023-01-24T18:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-26T01:28:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2023-01-26T01:28:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
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  8. 2023-02-10T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
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  9. 2023-03-02T16:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2023-03-02T16:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2023-03-02T18:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-03-02T18:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
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  13. 2023-03-04T01:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2023-03-04T01:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2023-04-21T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-04-26T22:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  17. 2023-04-28T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-04-28T15:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-04-28T15:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2023-04-29T01:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2023-04-29T01:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
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  }
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  22. 2023-06-15T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2023-06-20T20:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  24. 2023-06-21T08:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  25. 2023-06-21T09:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  26. 2023-06-22T01:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  27. 2023-06-22T01:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  28. 2023-06-30T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  29. 2023-06-30T10:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  30. 2023-06-30T14:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  31. 2023-07-03T13:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  32. 2023-07-25T10:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
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  33. 2023-07-31T08:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2023-08-02T17:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20342",
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  35. 2023-08-02T17:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
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  36. 2023-08-04T02:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20342",
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  37. 2023-08-04T02:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20342",
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  38. 2023-08-15T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  39. 2023-09-13T15:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  40. 2023-09-13T16:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20342",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.