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TRE-AC — 06001811320236010000

Classe: InstruçãoOrgao: Gabinete do PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81e0a916de9fb20262560abda2e9194a8ca64a5b60e9b97dd540672bbdb2c4dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-07 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21
Definitivo (TPU 246)
2023-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-21
Documento (TPU 581)
2023-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-14
Documento (TPU 12270)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Petição (TPU 85)
2023-07-14
Publicação (TPU 92)
2023-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-13
Resolução Aprovada (TPU 15165)
2023-07-13
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração da Estrutura Orgânica de Tribunal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-07T13:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-07T13:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-07T13:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-07T13:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-10T16:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-07-10T16:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-10T16:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-07-10T16:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-10T16:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-07-10T16:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-14T02:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2023-07-14T02:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-14T08:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  14. 2023-07-14T09:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-07-20T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2023-07-20T08:32:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Gabinete do Presidente"
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  17. 2023-07-21T09:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Gabinete do Presidente"
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  18. 2023-07-07T13:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2023-07-10T14:35:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  20. 2023-07-10T16:01:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-07-10T16:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-13T08:50:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  23. 2023-07-13T08:50:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-07-13T08:50:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-07-13T11:35:03.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-07-14T10:19:47.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78480",
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  27. 2023-07-21T09:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
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  28. 2023-07-21T09:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.