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TJMG — 00340237820158130528

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15bd3e2ae08acfbbdf1a324f9c4bb10d91de1f478412066a3b96259864c0ee00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2017-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-20: Procedência (TPU 219)
2017-03-06: Conclusão (TPU 51)
2017-02-16: Recebimento (TPU 132)
2016-12-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-17: Recebimento (TPU 132)
2016-11-17: Conclusão (TPU 51)
2016-11-17: Petição (TPU 85)
2016-09-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-26: Recebimento (TPU 132)
2016-09-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 8893

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-17T17:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
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2016-01-14T10:22:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
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2016-01-15T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3851",
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2016-02-02T16:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2016-02-02T16:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2016-04-27T13:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2016-06-09T17:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2016-08-15T16:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2016-09-26T17:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2016-09-26T18:07:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
}

2016-09-26T18:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
}

2016-11-17T17:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
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2016-11-17T17:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
}

2017-03-06T17:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
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2016-12-14T16:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2016-02-02T16:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2016-04-27T09:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T16:59:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
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2016-09-26T18:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2016-09-26T18:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
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2016-11-17T15:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
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2017-02-16T08:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
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2017-03-20T10:19:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
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2017-05-08T08:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
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2017-05-12T17:15:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3851",
    "nome": "Vara Única da comarca de Prata"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00118379320218130223 — Recurso Especial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Prata / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00144421820168130407 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Prata / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00070669820128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Prata / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 00095096520158130074 — Recurso Especial · 2021-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Prata / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00070427020128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Prata / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00068070620128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Prata / 4ª VARA CÍVEL
TRF4 — 00291827820074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Prata / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00294108220094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Prata / 4ª Vara Federal de Porto Alegre

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