TJRJ — 04317636820088190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d127a2e55db3892996454e65937ebc2837fa06f0376dd354d2b67a8568a59709

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-22 a 2012-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-05-15
Definitivo (TPU 246)
2012-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-04
Conclusão (TPU 51)
2011-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-22T14:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2009-02-13T09:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2010-06-22T15:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2011-05-04T10:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2009-02-13T09:37:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  6. 2009-02-27T15:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2009-03-02T08:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2009-03-18T08:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2009-06-09T13:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2009-07-10T15:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-07-07T14:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-07-30T12:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2010-10-08T11:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-10-22T12:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-12-09T15:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2011-04-29T13:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-05-09T17:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2011-05-20T14:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2011-09-01T14:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2011-10-24T17:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-01-17T15:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-05-15T15:07:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.