TJRJ — 04317636820088190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d127a2e55db3892996454e65937ebc2837fa06f0376dd354d2b67a8568a59709
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-22 a 2012-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-22T14:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2009-02-13T09:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-06-22T15:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-04T10:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-13T09:37:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2009-02-27T15:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-02T08:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-18T08:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-09T13:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-10T15:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-07T14:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-30T12:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-08T11:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-22T12:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-09T15:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-29T13:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-09T17:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-20T14:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-01T14:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-24T17:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-17T15:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-15T15:07:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00009689220108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAP — 00027142920248030002 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
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- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPE — 00000291520218171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJPA — 00003144220108140094 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJMT — 00003200820168110099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJES — 00001465820208080061 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA