TRE-RJ — 06000194420196190004

Classe: Representação EspecialOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b798d2454fdcef76617512bcfbb1eade304fcacfbcef5c192169a2419ce0dc6d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas

  1. 2019-12-15T17:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2019-12-16T12:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2020-01-28T18:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2020-01-16T13:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2020-01-28T17:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2020-02-12T16:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2020-02-13T15:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2021-07-06T15:21:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2021-07-06T15:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2019-12-15T17:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2020-01-16T13:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2020-01-16T13:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2020-02-11T11:51:17.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2020-02-19T12:18:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2023-07-31T12:59:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2023-07-31T12:59:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2023-07-31T12:59:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2023-07-31T12:59:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14926",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.